Diagnóstico da família e dos bens
Identificar herdeiros, regimes de bens, participações societárias e documentos existentes, além de necessidades de renda e administração.
Especialidade principal · Holding Familiar
Planejamento sucessório familiar: decisões claras para o futuro dos seus bens
Quem administrará o patrimônio? Como organizar a participação dos familiares? Avalie essas decisões com orientação jurídica, respeitando a realidade da família e os direitos dos herdeiros.
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Decisões com clareza
Por onde começar o planejamento sucessório?
O primeiro passo é reunir a composição familiar, os bens e os objetivos de quem deseja planejar. A partir desse diagnóstico, podem ser comparados instrumentos como testamento, doação e holding, sem pressupor que todos sejam necessários.
O atendimento começa pela escuta dos objetivos da família. O escopo do trabalho, os documentos necessários e os honorários são definidos conforme a análise inicial.
Viabilidade antes da constituição A decisão deve considerar custos de implantação e manutenção, obrigações da sociedade e alternativas ao uso de uma holding.
Como podemos ajudar
Um planejamento conectado à realidade da família
Escolha dos instrumentos
Avaliar a adequação de testamento, doação de bens ou quotas e eventual reserva de usufruto. Cada alternativa requer análise de efeitos, custos e formalidades.
Regras para a continuidade
Documentar decisões sobre administração e participação familiar, prever revisões e alinhar o planejamento sucessório ao contrato social, quando houver holding.
Do diagnóstico às decisões
Como funciona o atendimento?
As etapas são ajustadas ao serviço contratado e à documentação disponível.
Conversa inicial
Entender a composição familiar, os bens e as prioridades de quem procura orientação.
Análise documental
Avaliar os documentos e identificar pendências, restrições e pontos que exigem aprofundamento.
Comparação de caminhos
Apresentar alternativas jurídicas e custos a considerar, com análise contábil e tributária específica quando necessária.
Formalização
Conduzir os instrumentos e registros previstos no escopo aprovado e orientar revisões futuras.
Limites do planejamento
O que precisa ser respeitado?
O Código Civil, nos arts. 50, 549 e 1.846, orienta pontos essenciais da análise: separação patrimonial, limites das doações e proteção da legítima. A holding não afasta os direitos de herdeiros e credores.
Economia tributária, dispensa de inventário e proteção contra dívidas não são resultados automáticos. A orientação é individual, conforme os documentos e a legislação aplicável à operação.
Perguntas frequentes
Dúvidas antes de decidir
Preciso abrir uma holding para planejar a sucessão?
Não. A holding é uma das possibilidades. O planejamento pode usar outros instrumentos, conforme a composição patrimonial, os objetivos e os custos.
Posso escolher livremente quem receberá todos os bens?
O planejamento deve respeitar a parcela reservada aos herdeiros necessários quando existirem. A liberdade de disposição e os efeitos das doações devem ser analisados no caso concreto.
Doar quotas com usufruto mantém o controle da empresa?
A reserva de usufruto não dispensa a definição das regras de voto e administração. O instrumento de doação e o contrato social precisam ser avaliados em conjunto.
O planejamento pode ser revisto?
A possibilidade de alteração depende do instrumento adotado. Por isso, mudanças na família ou no patrimônio devem motivar uma revisão jurídica antes de novos atos.
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Acessar o blog de Holding FamiliarDra. Glori Guaiato · OAB/SP 491.392
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