Usa um imóvel há anos sem escritura no seu nome?

É o meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse mansa, pacífica e ininterrupta ao longo de um período mínimo definido em lei, sem oposição do dono registrado. Existem várias modalidades, cada uma com prazo e requisitos próprios.

A via extrajudicial é feita diretamente em cartório, sem processo judicial, quando há consenso e a documentação está completa — costuma ser mais rápida. A via judicial é necessária quando há oposição de alguém, documentação incompleta ou outras controvérsias que exigem decisão de um juiz.

Depende da modalidade: pode variar de 2 a 15 anos, conforme o tipo de usucapião (extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural, familiar, entre outras) e as circunstâncias específicas do caso, como existir ou não título e boa-fé.

Depende da modalidade. Algumas exigem moradia habitual no imóvel (como a usucapião especial urbana); outras admitem posse com outra finalidade, desde que mansa, pacífica e contínua. A análise do caso concreto define qual modalidade se aplica.

Não. Bens públicos não podem ser usucapidos. Também há particularidades para imóveis rurais, urbanos, e situações de condomínio ou herança — cada caso precisa de análise específica antes de definir a estratégia.

A análise inicial do caso é sempre gratuita. Ela serve para entender a situação da posse e do imóvel, e avaliar, sem compromisso, se há requisitos para seguir com o pedido de usucapião.

Não necessariamente. Se você tem contrato de compra e prova de pagamento, mas o vendedor não outorga a escritura, o caminho costuma ser a adjudicação compulsória, não a usucapião — a titularidade já é praticamente certa, o que tende a ser mais rápido. A usucapião serve para quem tem posse prolongada, com ou sem contrato formal.