Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre tempo à disposição do empregador: troca de uniforme, higienização e revista íntima. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cobrança indevida de taxa de corretagem e sati na compra de imóvel na planta: devolução. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre tarifas bancárias cobradas sem autorização (cesta de serviços): direito ao pacote gratuito. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Entenda como a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21) permite reunir empréstimos, cartões e consignados em um único plano de pagamento em até 5 anos.
Guia completo e fundamentado sobre sobrepartilha: bens ocultados ou descobertos após o encerramento do inventário. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre seguro empresarial ou residencial negado por sinistro: como exigir a indenização da seguradora. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
