Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre manutenção do plano de saúde após demissão sem justa causa (artigos 30 e 31 da lei 9.656). Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre internação psiquiátrica e tratamento de dependência química: cobertura sem coparticipação abusiva. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre tratamento de fertilização in vitro (fiv) pelo estado ou convênio: quando há direito. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre extravio de bagagem em voo nacional e internacional: prazos e ressarcimento dos bens. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre compra pela internet cancelada no prazo de 7 dias (direito de arrependimento): reembolso. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cobrança indevida de água e energia por estimativa de consumo (toi): anulação e restituição. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
