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Ação de Usucapião Parada no Fórum Pode Sofrer Prescrição Intercorrente?

Direito Imobiliário

04 de jan de 2024

Ação de Usucapião Parada no Fórum Pode Sofrer Prescrição Intercorrente?

Saiba o que acontece quando uma ação de usucapião fica parada na Justiça e entenda como evitar a extinção do processo por abandono da causa.

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Abandono Afetivo: Quando a Falta de Cuidado dos Pais Gera Dever de Indenizar

Direito de Família

01 de jan de 2024

Abandono Afetivo: Quando a Falta de Cuidado dos Pais Gera Dever de Indenizar

Guia completo e fundamentado sobre abandono afetivo: quando a falta de cuidado dos pais gera dever de indenizar. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.

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