Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre fraude no financiamento de carro em nome de terceiro (documento roubado): cancelamento. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre fraude em compra com cartão por aproximação (contactless): responsabilidade do banco e emissor. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Descubra como o fiador de contrato de locação pode pedir o reconhecimento da prescrição intercorrente e proteger seu patrimônio contra cobranças.
Guia completo e fundamentado sobre tratamento de fertilização in vitro (fiv) pelo estado ou convênio: quando há direito. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre extravio de bagagem em voo nacional e internacional: prazos e ressarcimento dos bens. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre extinção de condomínio: como vender imóvel em copropriedade quando um herdeiro se recusa. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
