Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre inscrição no cadin municipal ou estadual por débito prescrito: como tirar a restrição. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre inclusão indevida no registrato / scr do banco central (prejuízo financeiro): como retirar. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Entenda a vedação legal à prescrição aquisitiva (usucapião) sobre bens públicos e conheça as alternativas de regularização fundiária como a REURB.
Guia completo e fundamentado sobre imóvel financiado no divórcio: quem fica com a casa e como dividir as parcelas pagas. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre imóvel comprado em leilão judicial ocupado: como fazer a imissão na posse rápida. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre horas extras em home office e teletrabalho: como comprovar o controle de jornada. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
