Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre rescisão indireta por falta de depósito de fgts: como sair da empresa com todos os direitos. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Saiba como funciona a prescrição intercorrente de 2 anos no Direito do Trabalho (Art. 11-A CLT) e como proteger imóveis de ex-sócios e empresários.
Entenda a diferença entre desvio de função e acúmulo de função, o que diz a CLT, como calcular o plus salarial e quais provas reúna para cobrar as diferenças.
Saiba qual o prazo de prescrição de 3 anos (Tema 938 STJ) para pedir a devolução da comissão de corretagem e taxa SATI em imóveis na planta.
Entenda quando a contratação como PJ em empresas de tecnologia mascara relação de emprego CLT e quais verbas rescisórias podem ser cobradas na Justiça do Trabalho.
Guia completo e fundamentado sobre multa por rescisão antecipada de contrato de aluguel: cálculo proporcional ao tempo restante. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
