Direito de Família
Pensão Alimentícia Atrasada: O Que Fazer
Saiba o que analisar quando a pensão alimentícia atrasa: documentos, cobrança, prisão civil, penhora e limites de cada medida.
Visualizar Artigo
Voltar para o Início
Nosso Blog
Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
TodosHolding FamiliarAutismo e InclusãoCompliance EmpresarialDireito BancárioDireito CivilDireito de FamíliaDireito do ConsumidorDireito ImobiliárioDireito PrevidenciárioDireito TrabalhistaHotelaria e TurismoLudopatia e Apostas
Direito Imobiliário
Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal: Como Extinguir Processos Parados Há Mais de 5 Anos
Guia completo e fundamentado sobre prescrição intercorrente em execução fiscal: como extinguir processos parados há mais de 5 anos. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Visualizar Artigo
Direito Imobiliário
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal de IPTU: Como Funciona o Prazo de 6 Anos?
Entenda como funciona a prescrição intercorrente na execução fiscal de IPTU, o prazo de 6 anos do Artigo 40 da LEF e a Súmula 314 do STJ.
Visualizar Artigo
Direito Trabalhista
Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista: Proteção do Imóvel do Sócio
Saiba como funciona a prescrição intercorrente de 2 anos no Direito do Trabalho (Art. 11-A CLT) e como proteger imóveis de ex-sócios e empresários.
Visualizar Artigo
Direito Trabalhista
Desvio de Função e Acúmulo de Função: Diferenças e Adicional
Entenda a diferença entre desvio de função e acúmulo de função, o que diz a CLT, como calcular o plus salarial e quais provas reúna para cobrar as diferenças.
Visualizar Artigo
Direito Imobiliário
Prescrição Intercorrente em Execução Cível Com Penhora de Imóvel
Entenda como a prescrição intercorrente nas execuções cíveis (Art. 921 CPC) permite cancelar a penhora gravada na matrícula do seu imóvel.
Visualizar Artigo