Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre cobrança de ponto adicional de tv por assinatura e internet: abusividade reconhecida. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cobrança indevida de água e energia por estimativa de consumo (toi): anulação e restituição. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cobrança de dívida já paga: repetição de indébito em dobro pelo artigo 940 do código civil. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre clonagem de whatsapp e pedidos de pix: como responsabilizar operadora e bancos. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cirurgia robótica negada pelo convênio: quando o plano é obrigado a custear. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cirurgia de reatribuição de gênero e tratamento hormonal: cobertura pelo sus e planos. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
