Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre cirurgia de catarata com lente intraocular importada: cobertura obrigatória pelo convênio. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cirurgia cardíaca com implante de stent farmacológico negado: ilegalidade da restrição. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Saiba o que fazer se o convênio médico negar a cobertura da cirurgia bariátrica ou reparadora pós-bariátrica. Prazos da liminar e documentos médicos exigidos.
Aprenda a obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) do imóvel mesmo existindo cobranças antigas de IPTU prescritas no sistema da Prefeitura.
Bancários e analistas com títulos de gerência ou coordenação sem poder de mando têm direito à jornada especial de 6 horas e recebimento da 7ª e 8ª horas extras.
Guia completo e fundamentado sobre carência no plano de saúde em situações de urgência e emergência: prazo máximo de 24 horas. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
