Compliance Empresarial
Cláusula de Não Concorrência Trabalhista: Quando é Válida
A cláusula de não concorrência genérica costuma ser anulada na Justiça do Trabalho. Veja os requisitos de validade e para quem ela faz sentido.
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Contrato de Confidencialidade (NDA): Quando a Empresa Precisa
Saiba em quais situações o acordo de confidencialidade (NDA) protege a empresa, o que ele precisa conter para ter efeito real e quais são seus limites.
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Pejotização: Quando o Contrato PJ Vira Vínculo Empregatício
Os sinais que transformam o contrato PJ em vínculo de emprego, o passivo que o reconhecimento gera e o que está em discussão no Tema 1.389 do STF.
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Contrato Social Desatualizado: os Riscos para os Sócios
Saída de sócio, falecimento, lucros e objeto social: o que um contrato social desatualizado deixa sem regra e como isso vira disputa entre sócios.
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Justa Causa Mal Aplicada: Por que a Empresa Perde o Processo
A justa causa exige prova da falta grave, imediatidade e proporcionalidade. Veja por que ela é revertida na Justiça do Trabalho e o que documentar.
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Terceirização: Quando a Empresa Paga a Dívida do Fornecedor
Na terceirização, a tomadora responde de forma subsidiária e, havendo fraude, até solidária. Veja o que diz a lei e como fiscalizar o fornecedor.
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