Informação jurídica clara e estratégica para garantir seus direitos e segurança nas decisões mais importantes da vida.
Guia completo e fundamentado sobre cobrança de taxa condominial antes da entrega das chaves: ilegalidade e reembolso. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Aprenda a obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) do imóvel mesmo existindo cobranças antigas de IPTU prescritas no sistema da Prefeitura.
Guia completo e fundamentado sobre contrato de capital de giro com garantia de imóvel (home equity): riscos e cláusulas abusivas. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre como cancelar protesto em cartório de dívida tributária já prescrita ou paga. Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
Guia completo e fundamentado sobre cancelamento de hipoteca antiga de construtora falida na matrícula (súmula 308 do stj). Entenda a legislação aplicável, prazos decadenciais/prescricionais e medidas jurídicas necessárias.
A construtora ultrapassou o prazo de 180 dias de tolerância? Saiba como exigir multa mensal de lucros cessantes ou pedir a rescisão com devolução integral de 100% dos valores pagos.
